4 desafios para a proteção integral de crianças e adolescentes – Seminário Técnico

São vários os desafios para que nossa sociedade possa assegurar direitos de crianças e adolescentes.
 
As mudanças legais e as práticas decorrentes de quase três décadas de Estatuto da Criança e do Adolescente nos legaram a certeza de temos que nos aprofundar ética e qualitativamente sobre a proteção integral.
 
Ao longo dos últimos anos, percebemos a persistência de temas da mais alta relevância e complexidade e resolvemos conversar sobre eles, propondo um momento de reflexão sobre: a persistência de castigos físicos, tratamentos cruéis ou degradantes e maus-tratos e a implementação da Lei 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo); o Marco Regulatório da Primeira Infância e outras decorrências da Lei 13.257/2016; as violências institucionais cometidas por instituições e órgãos de atendimento e a implementação da Lei 13.431/2017 (sobre a Escuta Protegida) e, finalmente, sobre o direito à saúde e questões éticas postas pela Lei 13.438/2017.
Cada tema será tratado em um turno de trabalho, a partir dos marcos legais e seus impasses e desafios práticos, assim como ‘pistas’ para colocarmos em prática o primado da proteção integral. E em cada turno teremos a assistência de pessoas que têm se dedicado aos temas, a partir de seus olhares e das construções coletivas diversas de que participam. Já temos confirmada, entre outras pessoas, a presença da assistente social Cristine Kuss, do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, da conselheira tutelar Aline Betio, também de Porto Alegre, do desembargador José Antônio Daltoé Cezar, da deputada federal Maria do Rosário e de Ricardo Lugon Arantes, psiquiatra no CAPSi de Novo Hamburgo.
Na expectativa de mais um encontro proveitoso, desejamos sua participação, solicitando que este convite seja repassado à outras instituições e municípios.
Inscrição: a depender da existência de vagas, deve ser realizada na planilha aberta a partir deste linkhttps://goo.gl/forms/iYvClLaGQQCHpes52
 
Investimento: R$ 60,00, por pessoa. A confirmação de sua participação é dependente do pagamento da inscrição, via depósito bancário, Banco do Brasil, agência 1899-6 – Conta corrente: 54.114.1 – CNPJ 10.561912/0001-96 (conta jurídica).
 
Certificado: Haverá certificação para participantes com 50% de presenças ou mais, sendo que certificações de 50% (equivalentes a dois turnos) terão expresso no texto a carga horária de 8h. Presenças de 75% ou mais, 16h. Informando que o Certificado será enviado por e-mail em até 5 dias úteis do final do evento, nominal e numerado.
LocalAuditório do PROCON RS (Rua Sete de Setembro, 723), – Centro Histórico de Porto Alegre. As inscrições são somente antecipadas, de acordo com a capacidade do local. Aquelas pessoas que necessitarem hospedagem indicamos o Necessitando, temos convênio com hotel próximo:
Hotel Express Centro Histórico – Próximo a Casa de Cultura Mario Quintana, facilitando o acesso dos visitantes interessados em museus e cultura. Quando ligar informe o convênio com o Instituto Humanidades. Endereço: Rua 7 de Setembro, 661, Centro Histórico – Porto alegre Telefone: +55 (51) 3062-5600 Email: centro@hotelexpress.tur.br. Escolhendo esse local, cite o Instituto Humanidades para assegurar seu desconto.